Introduzido em 2009, o estatuto de Residente Fiscal Não Estatal (NTR) oferece a possibilidade de futuros residentes em Portugal beneficiarem de vantagens fiscais sobre os rendimentos provenientes de fontes estrangeiras.

Os requisitos para a obtenção do estatuto de NRT são os seguintes

1. Não deve ter sido residente em Portugal durante um período de 5 anos antes de solicitar o estatuto de NTR. Isto significa que não deve ter pago impostos às autoridades fiscais portuguesas durante este período.
2. Deve demonstrar que residirá em Portugal durante pelo menos 183 dias por ano. Este período pode ser contínuo ou descontínuo.
3. Deve ter uma residência em território português. Isto indicará a sua intenção de fazer dela a sua residência principal.

Vantagens fiscais do estatuto do NTR

São recusadas de acordo com a sua situação profissional:

Como reformado

Se estiver reformado e tiver o estatuto de NTR, a taxa de imposto aplicada aos seus benefícios de reforma ou pensão será de 10% (em vez de cerca de 40%) durante um período de 10 anos.

Como uma pessoa ainda a trabalhar

Existem também disposições especiais para pessoas activas que exercem uma actividade com elevado valor acrescentado (arquitectos, engenheiros, artistas, médicos, professores universitários, administradores e gestores de empresas, ou consultores fiscais). A taxa de imposto fixa é também de 20% durante um período de 10 anos.

A Vie d’Azur acompanha-o para iniciar as diligências administrativas necessárias à obtenção do estatuto de NTR junto das autoridades portuguesas.